Os reajustes de preço dos combustíveis praticados nas refinarias, no dia 10 de Março, trouxeram a questão da produção e importação de combustíveis, da exportação do petróleo cru e a questão do PPI, que é praticada desde 2016 no Brasil. O PPI é a política de Preço de Paridade Internacional do Petróleo, uma tática de paridade de preço dos combustíveis ao valor do barril internacional de petróleo. Adotada pela Petrobrás há 9 anos, o PPI pode ser responsável pelo aumento de mais de 82% na gasolina.

Embates e Greve

Diversos movimentos, incluindo a Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet) e a Associação de Veículos Automotores (Abrava) lutam desde o último aumento para o fim da PPI. A Abrava, no último dia 14 ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Petrobrás no TRF1 (Tribunal Regional Federal) e sinaliza uma paralização, ainda em debate pela classe de caminhoneiros. O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) também abriu uma ação civil na justiça Federal.

Para a Aepet, o problema é o que a adoção do PPI impactou positivamente no lucro de acionistas da Petrobrás, mas gera um impacto totalmente negativo sobre o custo do combustível e a economia e divulgou uma carta em que aponta 6 falsas premissas para o aumento do combustível, citando a liquidez corrente da Petrobrás superior a 1,5 pontos, algo excelente perante o mercado internacional.

Existem alternativas ao PPI, o Senado aprovou na quinta-feira, dia 10 de março, a PL 1.472/2021 que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis e cria uma conta de estabilização, basicamente é um mecanismo de amortecimento a flutuações do preço do petróleo no mercado internacional e evitar a constante mudança de preço para o consumidor final. O projeto de Lei agora foi encaminhado para a Câmara dos Deputados.

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