A alfândega de importação no Brasil está localizada nos principais portos e aeroportos do país. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Receita Federal mantêm um sistema chamado “Siscomex” (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que gerencia as operações de importação e exportação no Brasil. As unidades da Receita Federal responsáveis pelo desembaraço aduaneiro, ou seja, pela fiscalização e liberação de mercadorias importadas, estão situadas nos seguintes pontos de entrada:

Aeroportos Internacionais

Grandes aeroportos internacionais, como o Aeroporto Internacional de Guarulhos (São Paulo), o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão, o Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas) e outros aeroportos de entrada no Brasil têm unidades da Receita Federal para lidar com o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas.

Portos Marítimos

Os principais portos do Brasil, como o Porto de Santos, o Porto de Itajaí, o Porto de Paranaguá e muitos outros, também possuem unidades da Receita Federal dedicadas ao desembaraço aduaneiro.

Fronteiras Terrestres

Nas fronteiras terrestres, como a fronteira com o Paraguai em Foz do Iguaçu ou a fronteira com o Uruguai em Uruguaiana, existem unidades da Receita Federal que atendem ao desembaraço aduaneiro de mercadorias que chegam ao Brasil por via terrestre.

Postos de Controle Aduaneiro

Além das principais unidades em aeroportos e portos, existem postos de controle aduaneiro ao longo das principais estradas do país, onde as mercadorias em trânsito podem ser inspecionadas e liberadas pela alfândega.

A Receita Federal do Brasil tem jurisdição sobre todas as atividades aduaneiras e de importação em todo o território nacional. Portanto, as unidades de desembaraço aduaneiro não estão limitadas apenas às cidades mencionadas acima, e você pode encontrar uma unidade da Receita Federal em outros aeroportos, portos e pontos de entrada no Brasil, dependendo das necessidades comerciais e das rotas de importação específicas.

Para informações detalhadas sobre a localização de unidades da Receita Federal e procedimentos de importação em uma região específica, é aconselhável entrar em contato diretamente com a Receita Federal do Brasil ou acessar o Siscomex, o sistema oficial de comércio exterior do país.

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