Escolher o modal de transporte adequado para operações de exportação/importação é uma decisão crucial que pode afetar significativamente a eficiência, custos e prazos de entrega. Por isso, sugerimos um checklist em 10 passos para ajudá-lo a tomar essa decisão de maneira informada, veja:

1. Identificação das Mercadorias: Determine o tipo de mercadoria que será exportada/importada, considerando peso, volume, perecibilidade e requisitos de manuseio.
2. Destino e Distância: Avalie a distância até o destino, bem como as condições de infraestrutura e logística no local.
3. Tempo de Entrega: Defina o prazo de entrega desejado para a mercadoria, levando em consideração a urgência do cliente.
4. Custos de Transporte: Analise os custos associados a cada modal de transporte, incluindo taxas, tarifas e custos operacionais.
5. Disponibilidade de Modal: Verifique a disponibilidade dos diferentes modais de transporte no local de origem e destino.
6. Regulamentações Aduaneiras: Considere as regulamentações alfandegárias e aduaneiras que podem impactar a escolha do modal, como restrições de produtos ou prazos de desembaraço.
7. Seguro e Gerenciamento de Riscos: Avalie os riscos associados a cada modal e examine as opções de seguro de carga disponíveis.
8. Sustentabilidade e Meio Ambiente: Leve em consideração as preocupações ambientais e as regulamentações relacionadas à sustentabilidade.
9. Custos Logísticos Adicionais: Avalie os custos logísticos adicionais, como armazenagem, manuseio e transporte interno até o ponto de embarque.
10. Relações Contratuais: Analise as relações contratuais com parceiros comerciais, transportadoras e agentes de carga para garantir que as condições acordadas sejam atendidas.

Depois de avaliar esses 10 passos, você poderá ter uma compreensão mais clara das necessidades específicas da sua operação de exportação ou importação, e dos requisitos do modal de transporte mais adequado. Lembre-se de que, em muitos casos, uma combinação de modais (transporte multimodal) pode ser a solução mais eficaz para atender às demandas logísticas.

Além disso, é importante consultar especialistas em comércio internacional e logística para obter orientação personalizada, considerando as circunstâncias específicas do seu negócio e do mercado de destino. Fale com a Call Export para um melhor direcionamento.

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Para entradas e saídas de mercadoria em todos os âmbitos municipais e interestaduais usam-se os códigos CFOP, que significa Código Fiscal de Operações e Prestações. É um numeral de 4 dígitos na Nota Fiscal que relaciona para a Receita Federal o tipo de operação sofrida pelo produto constante naquela transação. É através desse conjunto de dígitos que será feito o recolhimento de impostos.

Quando seu código inicia com o dígito 1, isso quer dizer que a entrada do produto ocorre dentro estado, após a sua saída do ponto de origem. No caso do Grupo 1300 a operação considera “Aquisições de Serviços de Comunicação”. E especificamente o CFOP 1302 trata de aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.

Para mais dúvidas com relação a CFOP, e se há ou não sua aplicação em operações de Exportação ou Importação, fale com a equipe da Call Export.

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A atividade de exportação é lucrativa para empresas brasileiras. Além da possibilidade exponencial de aumentar seu lucro, a entrada no mercado internacional faz com que a empresa se inove, modernize, adote padrões de qualidade e consiga mais vantagem competitiva no mercado nacional e internacional.

Nossa equipe, pensando nisso, separou algumas atividades em um Fluxograma de Exportação simplificado, que pode ajudar a sua empresa a se preparar, com a nossa ajuda, para suas primeiras vendas no comércio exterior. Veja as etapas:

1. Planejamento

Avalie a capacidade de exportação do seu negócio. Pesquise mercados, quais os seus produtos e serviços são os mais propensos a dar certo no cenário internacional, há certa estabilidade no consumo do que sua empresa tem a oferecer ou é apenas um “interesse pontual” no seu produto?

2. Legislação Internacional

Existem diversas barreiras tarifárias e acordos comerciais que contribuem ou não para o sucesso da sua exportação para determinado mercado. A legislação brasileira pode ser vista no site da Secretaria de Comércio Exterior. Além disso, é importante conhecer os Incoterms (Termos Internacionais do Comércio) e seus direitos e deveres.

3. Preço e Logística.

A definição de preço é uma etapa importante, pois envolve desconsiderar diversos impostos usados somente em território nacional e contabilizar apenas aqueles condizentes com as normas de exportação para o seu produto. Outro item importante para a precificação é conhecer todos os procedimentos logísticos necessários para o transporte seguro dos produtos até o destino. O governo brasileiro oferece um simulador de preço de exportação.

4. Documentos, Licenças e DU-E

A parte de documentação é importante, pois o processo desde a venda, até a entrega do produto nas mãos do comprador em outro país envolve diversos tipos de documentos diferentes. A análise do item 2 (legislação) deve apontar quais os documentos necessários ou licenças específicas para cada país. No caso do Brasil, vale falar de dois importantes, a Nota Fiscal Eletrônica e a DU-E.

5. Operação de Câmbio

Contratar uma operação de câmbio é a etapa importante. É nela que é definido o quanto e como será o pagamento pelos produtos exportados. O momento em que a operação de câmbio ocorre varia com os acordos feitos com o comprador.

6. Operação de Embarque

O Embarque e o despacho aduaneiro envolvem diversas atividades executadas pelo exportador, pelo depositário, pela fiscalização aduaneira e pela empresa de transporte. Todas essas atividades são processadas incialmente dentro do SISCOMEX. A Receita Federal possui fluxogramas detalhados dessa etapa para cada tipo de exportador (grande porte, web, etc.).

7. Follow-up

Essa é a etapa final que garante o acompanhamento de do produto na sua chegada segura ao destino. Como são muitas etapas, que envolvem burocracia, documentação e um conhecimento profundo de legislação, o correto e se apoiar nos documentos da Receita Federal e SECEX que linkamos no texto. Todo esse processo pode ser facilitado ao fazer parceria com um agente exportador. Fale com a nossa equipe para saber mais.

E para importar?

Nossa equipe preparou também um Fluxograma de Importação para empresas que desejam trazer produtos para dentro do Brasil. Veja neste link.

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O porto de Santos é o principal e mais movimentado porto da América Latina. Localizado entre as cidades de Santos, Guarujá e Cubatão, no estado de São Paulo. Dentre todos seus terminais, contêm a movimentação de praticamente todo o tipo de granéis sólidos, líquidos, contêineres, carga geral e até passageiros. Sua média é de crescimento de 8% ao ano.

Importância Econômica

Tendo movimentado 383.933 TEU (medida padrão de referência para contêineres de 20 pés) em novembro de 2020, hoje o porto detém aproximadamente 67% do PIB Brasileiro e através de sua influência sobre os estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. A movimentação anual é aproximadamente um quarto do total Brasileiro.

Informações operacionais e tarifárias.

A SPA – Santos Port Authority ou Autoridade do Porto de Santos – fornece informações específicas para os operadores em seu website oficial, contendo informação sobre navegação e movimento dos navios, calado máximo operacional, prancha, berços e áreas de fundelo. Além disso, conta com uma seção especial sobre tarifas, incluindo a Resolução Nº 19.2021 de 26 de Março de 2021, que estabelece normas e concessões de desconto para atividades que envolvem amarração de embarcações. Veja informações mais detalhadas neste link.

Parceiros que conhecem a operação

A CallExport tem experiência nas atividades de exportação e importação e pode ajudar você a realizar o envio especializado de mercadorias para qualquer lugar do planeta. Converse com a nossa equipe.

A Tabela TIPI é basicamente uma Tabela com a Incidência do Imposto sobre produtos Industrializados. O IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – incide sobre todo produto importado durante seu desembaraço aduaneiro; e varia desde aqueles com alíquota zero (0%), ou variável de acordo com o quão essencial um produto é para o nosso mercado.

Proteção para o Importador

Ter acesso a Tabela TIPI atualizada significa segurança para o importador, pois quando você vende um produto e informa seu NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) em sua Nota Fiscal, é também necessário fazer a localização desse NCM dentro da Tabela TIPI para saber qual a alíquota de imposto. A Tabela é um documento PDF liberado de acordo com o decreto 10.254 de 20 de Fevereiro de 2020. Falamos em segurança para o importador, pois o uso incorreto do NCM em uma Nota Fiscal pode acarretar em multas pesadas para a sua empresa.

Para acesso a tabela TIPI e os valores de alíquota, é necessário baixar o PDF de aproximadamente 400 páginas no site da Receita Federal. O arquivo esteve offline por um período, mas tente acessá-lo nesta página.

Relação entre Tabela TIPI e TEC

Trabalhando junto com a TIPI está a Tarifa Externa Comum, ou TEC. O sistema de harmonização de produtos que criou o NCM na verdade, se baseia em ambas TIPI para alíquotas sobre o produto industrializado e na TEC para alíquota de Importação.

Para não haver erro em todo o processo de importação, além de conhecer bem o produto que pretende importar e saber localizá-lo dentro da NCM, TIPI e TEC, nós sugerimos contratar um especialista no assunto que guiará sua empresa sem gerar nenhum tipo de problema fiscal.

As exportações brasileiras de petróleo registraram média de 387,3 mil toneladas por dia na primeira semana de 2021, mais de 100% acima da média para todo mês de janeiro de 2020. No total, as exportações brasileiras de petróleo atingiram 70,6 milhões de toneladas em 2020, alta de 18,5% na comparação com 2019. Países como a China são grandes consumidores atraídos pelos preços mais baixos, sendo que embarques brasileiros para aquele país totalizaram 19,5 bilhões de dólares.

Normas e Regras

O Brasil estabelece diversas normas e regras para a exportação do petróleo através do site da Receita Federal. Diversas normas e procedimentos podem ser encontrados na página que lida com Exportação de Petróleo Bruto e seus Derivados, Gás Natural e seus Derivados e Biocombustíveis.

Essa semana (Fevereiro de 2021).

Aproximadamente 40% da produção de petróleo dos Estados Unidos ficou parada em meados de Fevereiro, segundo operadores e executivos. Hidrovias que ajudam a transportar petróleo para fora dos EUA bloqueadas durante grande parte da semana, em parte após a onda de frio da semana passada que fechou os poços de produção, oleodutos e refinarias.

Tradings e consultores esperavam que o impacto na produção dos EUA seria de dois a três dias. Agora, os preços do petróleo bruto começaram a semana em alta, em meio a sinais de que o complexo de energia do Texas estava voltando ao normal.

Por volta das 9h22 de segunda-feira passada, o petróleo WTI subia 1,05%, a US$ 59,87 o barril, enquanto o Brent avançava 0,97%, para US$ 62,74 o barril. O WTI atingiu seu maior valor em 21 meses na quinta-feira.

Em janeiro de 2021 houve um debate na COMEX a respeito de como o Brasil pode impulsionar mais a exportação de pescados através da ajuda do setor privado. O foco por exemplo é expandir as 96 empresas brasileiras homologadas pela China, para fazer frente aos 174 estabelecimentos de pescado Chinês habilitados a exportar para o Brasil.

De acordo com o Trademap.org a China é o nosso segundo maior cliente de pescados apesar de com um volume pequeno (52.012 Toneladas em 2020) se comparado ao primeiro que são os Estados Unidos (99.099 Toneladas em 2020).

Outro foco da ampliação é o estímulo de exportação para o mercado da União Europeia, o trabalho vem sendo desenvolvido pelas secretarias de Aquicultura e Pesca (SAP) e de Defesa Agropecuária (SDA), visando a reabertura de exportações de pescado para a União Europeia, conforme o acordo entre o Mercosul e este bloco, firmado em junho de 2019. Para tanto o SAP instituiu a Instrução Normativa nº 57/2019 que lista as competências necessárias para registro de embarcações e entidades interessadas em exportar pescados para a UE.

É um momento bom para focar os esforços e ampliar a exportação para outros países, apesar de 7,3 mil Km de litorais, o consumo de peixe do Brasileiro é de 9,5kg per capita ao ano, enquanto os valores mundiais chegam a 20kg per capita.

O termo “Avaria Grossa” vem desde o início da navegação marítima. Algumas de suas definições são encontradas em declarações de juízes do ano de 1801, porém o termo pode ser ainda mais antigo.

O termo mais amigável que define a “Avaria Grossa”, de acordo com definição do Advogado Paulo Henrique Cremoneze no portal da Editora Roncarati, é esse: Toda despesa extraordinária ou dano causado ao navio ou à carga, voluntariamente, em benefício comum de ambos. Ainda, entende-se como aquela causada pelo capitão do navio com o propósito de evitar um “mal maior”, ou o não agravamento de uma situação danosa.

Ainda há outros pontos a destacar:

1. Origem voluntária. Precisa ser deliberadamente causada;
2. Ser em benefício de todos os envolvidos e interessados no transporte marítimo de cargas, vale dizer, transportador marítimo e proprietários de cargas. O ato tem que visar à segurança comum e atender o interesse geral. A avaria grossa não pode ser apenas para atender ao interesse do transportador marítimo.
3. Ser estritamente necessária para se evitar um mal maior. Todas as despesas e todos os sacrifícios são extraordinários e necessários para o não agravamento de uma situação danosa;
4. A avaria grossa tem que ser plena e efetiva. Significa dizer que o mal maior precisa ser, de fato, arrostado. Não se vislumbrando a efetividade, isto é, o sucesso da empreitada, não há que se falar em avaria grossa.
5. Necessidade de perigo real e iminente. O receio de tal, ainda que justo, não induz avaria grossa.
6. Ausência de responsabilidade prévia do transportador. Não se fala em avaria grossa se o mal maior a ser evitado foi culposamente causado pelo próprio transportador marítimo.

Tema de muito interesse entre todos: armadores, fretadores, afretadores, transportadores, embarcadores, seguradoras, etc., quando configurado, pode inclusive amortizar deveres do transportador marítimo perante um sinistro.

Com a decretação da avaria grossa pelas autoridades competentes, despesas e danos derivados dos procedimentos de salvamento serão rateados entre o armador e proprietários das cargas. É cobrado de 2% a 7% da soma do custo da mercadoria e frete de cada proprietário das cargas e importadores sem seguro deverão efetuar um depósito em conta indicada pelo armador, correspondente a sua participação na avaria grossa.